A partir de agora, você iniciará uma atividade diagnóstica que denominamos de situação-problema pré-teste, que será utilizada para demonstrar a sua evolução no decorrer do curso, considerando, inicialmente, os conhecimentos que você possui sobre o assunto neste momento.

O pré-teste é um dos critérios de avaliação do curso, portanto realizá-lo é necessário para que você obtenha o seu certificado de conclusão de curso.

Bons estudos!

Indicação de uso e concessão das órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção na Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do SUS

Sérgio é fisioterapeuta e há seis anos atua como responsável técnico da Oficina Ortopédica de sua região de saúde. A Unidade de Saúde em que Sérgio trabalha é uma unidade de média complexidade da atenção especializada: um Centro Especializado em Reabilitação (CER).

O CER em que Sergio trabalha oferta modalidades de reabilitação física e intelectual e também está habilitado como Oficina Ortopédica Fixa. Neste CER, as diferentes necessidades e a construção de soluções de Tecnologia Assistiva se orientam pela identificação do perfil de funcionalidade de pacientes em diferentes ciclos da vida, e a identificação das necessidades em saúde é feita com uso do modelo biopsicossocial proposto pela Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

As Oficinas Ortopédicas passaram a ser incorporadas na Rede de Atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência (RCPD) em 2012. A Oficina Ortopédica é um dos pontos de atenção à saúde da pessoa com deficiência física e redução de mobilidade e deve ser vinculada a um serviço de reabilitação física habilitado pela RCPD.

Sérgio tem observado o avanço em relação à definição da deficiência, assim como o histórico de concessão de OPM no Brasil. Além disso, ele tem notado que o fluxo de encaminhamento dos pacientes com deficiência física e redução da mobilidade para o CER tem aumentado.

Entretanto, Sérgio percebe que, muitas vezes, a indicação de uso de produtos assistivos de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) gera dúvidas para os profissionais de saúde da equipe de reabilitação física de outros serviços da sua região.

Sérgio compreende que o contexto da Tecnologia Assistiva (TA) relacionada aos tipos, definições, classificações e considerações quanto à prescrição, confecção e uso de OPM depende de conhecimentos específicos da área de anatomia, biomecânica, ciência de materiais, além do domínio de técnicas de produção que envolvem a termomoldagem de plásticos para confecção de órteses e coletes, a laminação de resinas acrílicas para a confecção dos encaixes das próteses, além das habilidades de costura para adequação postural. Isso sem falar nos aspectos envolvidos com a Sapataria Ortopédica, que também são fundamentais para a confecção de palmilhas e calçados ortopédicos.

Sérgio sabe também que a disponibilidade de produtos assistivos para as pessoas com deficiência física e redução de mobilidade no Brasil é prevista na tabela de órteses, próteses e materiais especiais do SUS – usualmente referida simplesmente como Tabela SUS. E que, devido ao grande volume de produtos assistivos disponíveis nesta tabela, é fundamental que os profissionais façam a correta prescrição e indicação de uso das órteses, coletes, sapatos, palmilhas, muletas, andadores, cadeira de rodas e próteses.

Sérgio tem observado que os colegas médicos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais têm muitas dúvidas, tanto sobre fluxo de referência para a Oficina Ortopédica quanto sobre a indicação de uso das órteses e próteses, e a prescrição das cadeiras de rodas e recursos auxiliares de locomoção. Muitos profissionais relatam à Sérgio que não tiveram contato com esse conteúdo na graduação e que agora precisam aprender na prática como prescrever e solicitar os dispositivos assistivos. Grande parte dos problemas encontrados por Sérgio estão relacionados a prescrições incompletas e indicações de uso equivocadas das órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

Desta forma, visando propor estratégias de qualificação da atenção à saúde da pessoa com deficiência na sua região e a melhoria da articulação entre os pontos de atenção da RCPD no acompanhamento de uso da Tecnologia Assistiva ofertada, Sérgio propôs à coordenação local e estadual da área de saúde da pessoa com deficiência um ciclo de seminários voltado para os trabalhadores da RCPD. O tema proposto para o ciclo foi relacionado à indicação de uso e à prescrição adequada de OPM.

Ciclo de palestras

Sérgio participou do ciclo de palestras juntamente com seus colegas. Ouça o que ele compartilhou acerca da sua experiência como fisioterapeuta na Oficina Ortopédica:

O ciclo de seminários ocorreu de forma semipresencial e ofereceu aos profissionais da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde envolvidos com o cuidado à saúde de pessoas com deficiência física, a possibilidade de se capacitarem para a prescrição correta e a indicação de uso adequado dos dispositivos de OPM. Os profissionais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais foram capacitados para compreender o conceito de deficiência na atualidade, assim como os aspectos da estruturação dos serviços de reabilitação no SUS, e ainda puderam se apropriar dos procedimentos inerentes ao fornecimento de Tecnologia Assistiva no SUS pela tabela SUS.

Os encontros aconteceram ao longo de um semestre e contaram ativamente com a presença dos profissionais de saúde da região. A proposta deu tão certo que o apoio técnico local e estadual da região na qual Sérgio atua pretende tornar a proposta de Educação Permanente em Saúde como parte do calendário fixo de atividades de qualificação do Grupo Condutor da RCPD.

Diante do cenário apresentado, fica clara a importância de se compreender as especificidades do processo de prescrição e indicação correta de uso de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Após analisar todas as situações vividas pelo personagem, responda às questões a seguir:

Referências

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para Prescrição, Concessão, Adaptação e Manutenção de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Departamento de Atenção Especializada e Temática. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.

2. BRASIL. Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov. br/....

3. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Rehabilitation: key for health in the 21st century. In: Rehabilitation 2030 a call for action. Geneve. 2017. Disponível em: http://www.who.int/....

4. BRASIL. Ministério da Saúde. Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS: Instrutivo de Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual e Visual. Centro Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas. 2020. Disponível em: https://antigo.saude.gov.br/.... Acesso em: 02 fev. 2021.

Como citar este material: CASTANEDA, Luciana Castaneda. Indicação de uso e oferta das órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção na Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do SUS. In: UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Atenção à Pessoa com Deficiência I: Transtornos do espectro do autismo, Síndrome de Down, pessoa idosa com deficiência, pessoa amputada e órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. São Luís: UNA-SUS; UFMA, 2021.

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